Law
Overview
The Graduate Program in Law (PPGD) began its journey in 2013 with the approval of its Master's in Law program. This program, focusing on "Law and Society," achieved a CAPES score of 4, qualifying it to apply for a Doctoral program. On June 6, 2019, the proposal for the new Doctoral program was approved, solidifying the Graduate Program in Law. The Program's research is fundamentally guided by the following questions: a) the positivization of Law and its enforcement by society; b) observing social transformations and understanding how they influence and modify Law; c) the discrepancy between codified law and Brazilian social reality.
Specialization Area
The specialization area Law and Society investigates the relationship between law and social transformations, analyzing the effectiveness of legal norms and the modern challenges of law enforcement. The focus is on the interaction between legislation, institutions and social reality, considering the impact of political, cultural, and economic changes on the legal structure.
Target Audience
Graduates of Unilasalle's Graduate Program in Law are equipped with critical and analytical skills, alongside expertise in research and teaching. They excel in academia, the judiciary, legal practice, and legal consulting, contributing to scientific development and modern legal solutions.
Graduate Profile
The graduate of the Unilasalle Law Graduate Program has a critical and analytical background, with research and teaching skills. She works with excellence in academia, the judiciary, law and legal consultancies, contributing to scientific development and modern legal solutions.
Research Areas
Current Applications
Projeto V-Clima
Aluno Regular 2025/2
Master's Degree
About Master's Degree
The master's program comprises 28 credits. In all, credits must be taken divided as follows: 3 common compulsory subjects, 1 compulsory subject of the chosen line of research, 7 elective courses common to the lines of research, and 4 credits intended to guide the dissertation.
Foreign language proficiency is a mandatory requirement, with a maximum period of 12 months for completion, as required by CAPES and the graduate regulations of La Salle University.
The qualification board for the dissertation project must take place within 12 months, requiring the student to have completed all compulsory subjects and to have passed the Foreign Language Proficiency Exam. The public defense panel for the dissertation, on the other hand, must be completed within 24 months, upon completion of the 28 credits required and approval of the Qualification Exam.
The Program also allows the participation of special students, who can take up to 9 credits in elective courses, with a limit of two concurrent subjects.
Curriculum
There are 28 credits, divided into:
a) 03 Common Compulsory Disciplines
b) 01 Compulsory Discipline of your Research Line (LP)
c) 07 Elective Disciplines Common to lines of research
d) 04 Dissertation Guidance Credits
Mandatory Courses
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Elective Courses
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Estruturas Burocráticas de Dominação (LP 1)
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade (LP 2)
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Foreign language proficiency
- Maximum term: 12 months.
- Guidance for the Proficiency Exam: This Exam is a CAPES requirement and is provided for by articles 41 and 42 of the Graduate Regulations of La Salle University (CONSUN Resolution No. 667/14).
Dissertation project qualification board
- Maximum term: 12 months;
- Requirement: to have completed all credits of the compulsory subjects; and to have passed the Foreign Language Proficiency Exam.
Dissertation Defense Comittee:
- Maximum term: 24 months;
- Requirement: to have completed 28 (twenty-eight) credits related to mandatory courses, elective courses, dissertation orientation; to have passed the Qualification Exam
Special Student
Special Students are those who, not being regular, are enrolled in one or more subjects offered by the Program, with up to 09 credits of elective courses under this condition, and may take a maximum of 2 (two) concurrent subjects under this condition.
Current Semester Class Schedule
Legend
(1) CLASS TYPE - MINTER: exclusive subjects for students from Águas Claras/DF.
(2) CLASS DAY: The first number indicates the day of the week (ex: 2 = Monday). The second number indicates the shift (ex: 3 = night). Class day 43 = Wednesday evening or 71 = Saturday morning.
(3) CLASS FORMAT - HYBRID DISCIPLINES: Face-to-face course with the possibility of synchronous meetings and the synchronous participation of students and guests from distant regions
Pessoas
Faculty Member
Docente
Student
Discente
Alumni
Egresso
Tuition
(1) Educational charges subject to annual adjustments, in accordance with Law No. 9,870, of November 23, 1999 and M.P. No. 2,173-24, of August 23, 2001;
(2) Monthly payments due on the 10th of each month;
(3) Net amounts already deducted from incentives in accordance with the discount policy mentioned in item (2), subject to payment of the monthly fee by the due date. Reference value of the installment after due date is R$ 2,643.29;
(1) Educational charges subject to annual adjustments, in accordance with Law No. 9,870, of November 23, 1999 and M.P. No. 2,173-24, of August 23, 2001;
(2) Tuition due on the 10th of each month. Students enrolled in Master's courses, in the Special Student category in 2025, can receive a special promotional discount of 30%, subject to the payment of each monthly fee by the due date.
(3) Net amounts already deducted from incentives in accordance with the discount policy mentioned in item (2), subject to payment of the monthly fee by the due date. Reference value of the installment after due date is R$ 1003.86;
(4) Semester unit credit amount for special students. For every four credits taken and paid in the semester, the amount corresponding to one (1) of the 30 (thirty) installments to be paid for the completion of the investment in the Master's degree will be deducted, and this amount can only be debited in regular installments after the approval of the student's admission to the Master's degree.
Doctoral Degree
About Doctoral Program
The doctoral program comprises 32 credits, and it is possible to take advantage of up to 6 master's credits. Altogether, the credits are distributed as follows: 9 credits in mandatory subjects common to the area of concentration, 6 credits in thematic seminars in the thesis line of research, 3 credits in thematic seminars from a diverse line of research, 6 credits in elective subjects common to the lines of research, 2 credits in a directed research seminar, 2 credits for the qualification board of the thesis project, and 4 credits for the preparation and defense of the thesis.
Proficiency in two foreign languages is mandatory and must be completed within a maximum period of 24 months, as required by CAPES and regulations for graduate studies at La Salle University. The exam can be taken by Unidiomas in the months of June and November.
The qualification board for the thesis project must take place within 24 months, requiring the student to have completed all the credits of the mandatory subjects. The public defense panel for the thesis, on the other hand, can take place between 24 and 48 months, starting from the beginning of the first academic period in which the student enrolled.
Curriculum
There are 28 credits, divided into:
a) 03 Common Compulsory Disciplines
b) 01 Compulsory Discipline of your Research Line (LP)
c) 07 Elective Disciplines Common to lines of research
d) 04 Dissertation Guidance Credits
Mandatory Courses
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Elective Courses
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Estruturas Burocráticas de Dominação (LP 1)
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade (LP 2)
Syllabus
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Reading List
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Foreign language proficiency
- Maximum term: 12 months.
- Guidance for the Proficiency Exam: This Exam is a CAPES requirement and is provided for by articles 41 and 42 of the Graduate Regulations of La Salle University (CONSUN Resolution No. 667/14).
Dissertation project qualification board
- Maximum term: 12 months;
- Requirement: to have completed all credits of the compulsory subjects; and to have passed the Foreign Language Proficiency Exam.
Dissertation Defense Comittee:
- Maximum term: 24 months;
- Requirement: to have completed 28 (twenty-eight) credits related to mandatory courses, elective courses, dissertation orientation; to have passed the Qualification Exam
Special Student
Special Students are those who, not being regular, are enrolled in one or more subjects offered by the Program, with up to 09 credits of elective courses under this condition, and may take a maximum of 2 (two) concurrent subjects under this condition.
Current Semester Class Schedule
Legenda
(1) TYPE OF CLASS - MINTER: exclusive subjects for students from Águas Claras/DF.
(2) CLASS DAY: The first number indicates the day of the week (ex: 2 = Monday). The second number indicates the shift (ex: 3 = night). Class day 43 = Wednesday evening or 71 = Saturday morning.
(3) CLASS MODALITY - HYBRID DISCIPLINES: Face-to-face course with the possibility of synchronous meetings and the synchronous participation of students and guests from distant regions
People
Faculty Member
Docente
Student
Discente
Alumni
Egresso
Investimento
(1) Educational charges subject to annual adjustments, in accordance with Law No. 9,870, of November 23, 1999 and M.P. No. 2,173-24, of August 23, 2001;
(2) Monthly payments due on the 10th of each month;
(3) Net amounts already deducted from incentives in accordance with the discount policy mentioned in item (2), subject to payment of the monthly fee by the due date. Reference value of the installment after due date is R$ 2,643.29;
(1) Educational charges subject to annual adjustments, in accordance with Law No. 9,870, of November 23, 1999 and M.P. No. 2,173-24, of August 23, 2001;
(2) Tuition due on the 10th of each month. Students enrolled in Master's courses, in the Special Student category in 2025, can receive a special promotional discount of 30%, subject to the payment of each monthly fee by the due date.
(3) Net amounts already deducted from incentives in accordance with the discount policy mentioned in item (2), subject to payment of the monthly fee by the due date. Reference value of the installment after due date is R$ 1003.86;
(4) Semester unit credit amount for special students. For every four credits taken and paid in the semester, the amount corresponding to one (1) of the 30 (thirty) installments to be paid for the completion of the investment in the Master's degree will be deducted, and this amount can only be debited in regular installments after the approval of the student's admission to the Master's degree.
Research Areas
The Law Graduate Program is consolidated with a focus on researching fundamental issues, such as the affirmation of law and its compliance by society, social transformations and their impact on legislation, and the distance between the regulatory text and the Brazilian reality.
Line 1 - Effectiveness of Law in the Society
Focused on the issue of Law's legitimacy before society, that is, how the process of the state's production of laws is received and complied with by society. Therefore, its goal is also to examine society's expectations about the laws in force and how it reacts in terms of both the Law implementation process and new law-drafting proposals. Likewise, it looks into the growing expectations created with respect to the Courts' work, either because of the other branches' lack of effective work or the increasing number of laws enacted. Consequently, it examines the role played by Institutions in the way Law is enforced, and thereby tries to find the reasons for its low coercion rates in (the Brazilian) society. The program seeks to understand the effectiveness of laws in an ever-changing society.
Topics Addressed
• Multiculturalism at the bases of democratic constitutionalism;
• Guarantees instituted in the new South American constitutionalism;
• State and Social Control of Scientific Research in the Field of Human Health: Limits and Possibilities;
• Social theories of Law and the thoughts of Jürgen Habermas: Communicative process and the application of discourse ethics to the relationships;
• The Principles of Public Administration and the Legitimacy of Administrative Law: democratization and effectiveness;
• An in-depth discussion about the possibility of applying the principle of precaution in view of the legal-constitutional regulations;
• The judicial branch in review: access to justice, contemporary difficulties, and prognoses.
Line 2 - Society and Fragmentation of Law
It builds on the assumption that Law was devised based on the notion of Nation-State because there was a correspondence with the characteristics of a society that provided the conditions for it to emerge and affirm itself. Hence, to the extent that the global society is presenting characteristics that it is operating in a network and clearly tending toward eliminating borders, the Law devised and applied based on the notions of hierarchy and Nation-States is undergoing a time of change. Its fragmentation therefore derives from – interdisciplinary – social forces that operate on it and generate decisive changes. With that, the program seeks to encompass the juridicization process of (real and virtual) social spheres, the production of Non-State Law, the need for alternatives to the process of legitimizing the production of laws, and addressing the formation of private and public law outside of (and separate from) the State.
Temáticas Abordadas
• The Effectiveness and Fragmentation of Law in Contemporary Society: juridicization of social spheres and multiple legal contexts;
• Impacts and legitimacy of court decisions;
• Production of crime, law and society: dogmatic and empirical eyes on the culture of fear and the urban space;
• Alternative, guarantist, labeled: the history of humanist judges in RS.
• Adoption by Homosexuals and Same-Sex Parenting Legitimized by the judicial branch
• Making cracks in the walls of the society of the spectacle;
• Criminal Justice and Restorative Justice: criminalization processes and analysis of the mechanisms to manage criminal conflicts;
• Building Participatory Citizenship in the Constitutional Democracy and the Discussion about Justice.
Temáticas Abordadas
Research Groups
A Sociedade Global em movimento: Direito, Instituições Internacionais e Cooperação Internacional
O direito e a sociedade global no âmbito de suas interações convivem com variáveis complexas no atual mundo globalizado. Críticas a globalização e a efetividade do direito por meio da cooperação internacional e das instituições internacionais e suas falhas em contribuir para um mundo mais inclusivo desincentivam as ações de governança global. O grupo de pesquisa visa analisar as ações de cooperação internacional nos seus mais variados âmbitos do direito, por meio das instituições internacionais e dos Estados, a partir das mudanças que ocorrem na sociedade global, no direito e na política nos últimos dez anos. Os estudos visam a constatar se a sociedade global a partir do direito, das instituições internacionais e da cooperação internacional se baseia nos princípios de efetividade e eficiência democráticas, pois ainda que esse processo tenha a intenção de ser participativo, não substitui as instituições democráticas de características estatais por envolver apenas os atores interessados no processo de governança, não representando a totalidade dos cidadãos.
Criminalização, Direito e Sociedade
Encontro 1 - 21/03: Consumo na prisão: Apresentação da mestranda Tatiane
Encontro 2 - 11/04: Foucault (Vigiar e Punir) Apresentação de Valdir e Evelin
Encontro 3 - 18/04: Texto: “Gerenciando a coexistência: uma comparação entre mulheres e homens no trabalho de agentes prisionais”
Encontro 4 - 16/05: Pecan: Apresentação do doutorando Valdir
Encontro 5 - 23/05: Texto “Periferia e prisão, pobres e presos: coincidências espaciais e demográficas em Porto Alegre”
Encontro 6 - 13/06: Texto: “As interpretações do tempo em uma prisão de mulheres”.
Encontro 7 - 20/06: Texto: “A saúde mental de infratores presos numa unidade prisional da cidade do Salvador”
Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços
Discover the Program's Productions
Doutoranda do PPG em Educação da Unilasalle recebe Troféu Destaque no VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen 2023
8ª edição do Congresso Internacional Sociology of Law
Programa de Pós-Graduação em Educação abre seleção para alunos estrangeiros
Professor da Unilasalle coordenou workshop em Congresso Internacional na Coreia do Sul
Read our Productions
Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural
Comittees and Events
Qualification, Dissertations and Theses Comittees
Events
Self-Evaluation
The results of the evaluation processes are disclosed, analyzed and discussed in order to identify potentialities and weaknesses, which serve as a support for the strategic planning of the Graduate Program, always aimed at implementing improvements.
Program satisfaction rating
Requests and Forms
Entrega da Versão Final da Dissertação/Tese
Prorrogação de Prazo de Defesa
Manual de Apresentação de Projetos de Pesquisa
Pedido de Exercício Domiciliares
Important Documents
AJURIS - Termo de Parceria
Resolução Reitoria N° 012/2023 - Destaque Acadêmico
Regulamento Desconto parceria com Empresas e Instituições Públicas 2025/1
Portaria nº 181/2012 - CAPES/PROSUP
Critérios para Permissão de Acúmulo de Bolsas da CAPES com Atividades Remuneradas ou Outros Rendimentos
Diretrizes para Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Mestrado e Doutorado da Universidade La Salle - CAPES/PROSUC
Regulamento Bolsa para Colaboradores da Rede La Salle
Resolução Estabelece a Isenção da 25ª a 30ª Parcelas para Mestrandos que Realizarem a Conclusão e Defesa da Dissertação do Curso de Mestrado em até 22 (vinte e dois) Meses
Resolução para Concessão e Manutenção de Descontos Institucionais
Diretrizes Institucionais para Inserção de Docentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução de Diretrizes de Pesquisa da Iniciação Cientifíca na Unilasalle
Resolução do Programa Unilasalle de Fomento à Pesquisa e Inovação Científica e Tecnológica
Resolução do Programa de Ações Afirmativas e Permanência
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito
Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da Unilasalle
Seleção Bolsas Institucionais 2024/1 - Cronograma II
Seleção Bolsas Institucionais 2024/1 - Cronograma I