Direito
Visão Geral
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) iniciou sua trajetória no ano de 2013, com a aprovação do curso de Mestrado em Direito - área de concentração “direito e sociedade” - que, alcançando a nota 4, pode pleitear junto à CAPES o oferecimento do Doutorado. Em 06 de junho de 2019, a proposta do curso novo foi aprovada. Assim, consolidou-se o Programa de Pós-Graduação em Direito, tendo como fundamentais para pesquisa as seguintes questões: a) a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade; b) a observação das transformações sociais e a percepção de como influenciam e modificam o Direito; c) o distanciamento entre o texto positivado e a realidade social brasileira.
Área de Concentração
A área de concentração Direito e Sociedade investiga a relação entre o Direito e as transformações sociais, analisando a efetividade das normas jurídicas e os desafios modernos da aplicação do Direito. O foco está na interação entre legislação, instituições e a realidade social, considerando o impacto das mudanças políticas, culturais e econômicas na estrutura jurídica.
Público-alvo
Profissionais e acadêmicos que buscam aprofundamento jurídico e habilidades avançadas em pesquisa. Indicados para advogados, juízes, promotores, servidores públicos, professores e demais profissionais do Direito interessados em novas perspectivas teóricas e práticas, além de qualificação para atuação acadêmica e em pesquisa.
Perfil do Egresso
O egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle possui formação crítica e analítica, com habilidades em pesquisa e docência. Atua com excelência na academia, no Judiciário, na advocacia e em consultorias jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento científico e soluções jurídicas modernas.
Linhas de Pesquisa
Processos Seletivos Atuais
Projeto V-Clima
Aluno Regular 2025/2
Mestrado
Sobre o Mestrado
O programa de mestrado compreende 28 créditos. Ao todo, deverão ser cursados créditos divididos da seguinte forma: 3 disciplinas obrigatórias comuns, 1 disciplina obrigatória da linha de pesquisa escolhida, 7 disciplinas eletivas comuns às linhas de pesquisa e 4 créditos destinados à orientação da dissertação.
A proficiência em língua estrangeira é um requisito obrigatório, com prazo máximo de 12 meses para sua realização, conforme exigência da CAPES e do regulamento da pós-graduação da Universidade La Salle.
A banca de qualificação do projeto de dissertação deve ocorrer em até 12 meses, sendo necessário que o aluno tenha cursado todas as disciplinas obrigatórias e tenha sido aprovado no Exame de Proficiência em idioma estrangeiro. Já a banca de defesa pública da dissertação deve ser realizada em até 24 meses, mediante a conclusão dos 28 créditos exigidos e aprovação no Exame de Qualificação.
O Programa também permite a participação de alunos especiais, que podem cursar até 9 créditos em disciplinas eletivas, com limite de duas disciplinas concomitantes.
Matriz Curricular
São 28 créditos, divididos em:
a) 03 Disciplinas Obrigatórias Comuns
b) 01 Disciplina Obrigatória da sua Linha de Pesquisa (LP)
c) 07 Disciplinas Eletivas Comuns às linhas de pesquisa
d) 04 Créditos de Orientação da Dissertação
Disciplinas Obrigatórias
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Disciplinas Eletivas
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade (LP 2)
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Estruturas Burocráticas de Dominação (LP 1)
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Proficiência em língua estrangeira
- Prazo máximo: 12 meses.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14).
Banca de qualificação do projeto de dissertação
- Prazo máximo: 12 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias; e ter sido aprovado em Exame de Proficiência em idioma estrangeiro.
Banca de defesa pública de Dissertação:
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter completado 28 (vinte e oito) créditos relativos às disciplinas obrigatórias, eletivas, orientação de dissertação; ter sido aprovado em Exame de Qualificação
Aluno Especial
Alunos Especiais são aqueles que, não sendo regulares, estão matriculados em uma ou mais disciplinas oferecidas pelo Programa, em até 09 créditos de disciplinas eletivas nesta condição, podendo cursar no máximo 2 (duas) disciplinas concomitantes nesta condição.
Horário das Aulas do Semestre Atual
Legenda
(1) TIPO DE TURMA - MINTER: disciplinas exclusivas para os estudantes de Águas Claras/DF.
(2) DIA DA AULA: O 1° número indica o dia da semana (ex: 2 = segunda). O 2° número indica o turno (ex: 3 = noite). Dia da aula 43 = quarta-feira à noite ou 71 = sábado de manhã.
(3) MODALIDADE DAS AULAS - DISCIPLINAS HÍBRIDAS: Disciplina presencial com a possibilidade de encontros síncronos e da participação síncrona de estudantes e convidados de regiões distantes
Pessoas
Docente
Docente
Discente
Discente
Egresso
Egresso
Investimento
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês;
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item (2), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 2.643,29;
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês. Os alunos matriculados nos cursos de Mestrado, na modalidade Aluno Especial em 2025 podem receber o desconto especial promocional de 30%, condicionado ao pagamento de cada mensalidade até a data do vencimento.
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item ( 2 ), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 1003,86;
( 4 ) Valor do crédito unitário semestral para alunos especiais. Para cada quatro créditos cursados e pagos no semestre, será deduzido o valor correspondente a 1 (uma) das 30 (trinta) parcelas a serem pagas para a conclusão do investimento no Mestrado, sendo que este valor só poderá ser debitado nas parcelas regulares a partir da aprovação do ingresso do aluno no Mestrado.
Doutorado
Sobre o Doutorado
O programa de doutorado compreende 32 créditos, sendo possível o aproveitamento de até 6 créditos do mestrado. Ao todo, os créditos são distribuídos da seguinte forma: 9 créditos em disciplinas obrigatórias comuns à área de concentração, 6 créditos em seminários temáticos da linha de pesquisa da tese, 3 créditos em seminários temáticos de uma linha de pesquisa diversa, 6 créditos em disciplinas eletivas comuns às linhas de pesquisa, 2 créditos em seminário de pesquisa dirigida, 2 créditos para a banca de qualificação do projeto de tese e 4 créditos destinados à elaboração e defesa da tese.
A proficiência em duas línguas estrangeiras é obrigatória e deve ser concluída no prazo máximo de 24 meses, conforme exigência da CAPES e regulamento da pós-graduação da Universidade La Salle. O exame pode ser realizado pelo Unidiomas nos meses de junho e novembro.
A banca de qualificação do projeto de tese deve ocorrer em até 24 meses, sendo requisito que o aluno tenha cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias. Já a banca de defesa pública da tese pode ocorrer entre 24 e 48 meses, a partir do início do primeiro período letivo em que o aluno se matriculou.
Matriz Curricular
São 28 créditos, divididos em:
a) 03 Disciplinas Obrigatórias Comuns
b) 01 Disciplina Obrigatória da sua Linha de Pesquisa (LP)
c) 07 Disciplinas Eletivas Comuns às linhas de pesquisa
d) 04 Créditos de Orientação da Dissertação
Disciplinas Obrigatórias
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Disciplinas Eletivas
Teorias Sociais de Gênero e Sexualidade (LP 2)
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Estruturas Burocráticas de Dominação (LP 1)
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina
Ementa
Introdução ao pluralismo: pressupostos metodológicos e sociopolíticos. Pluralidade e cultura jurídica na América Latina. Pluralismo jurídico: uma revisão histórica. Pluralismo jurídico na América Latina. Pluralismo Jurídico e Teoria Crítica. Pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos pós-coloniais. Pluralismo, direitos emergentes e novas práticas sociojurídicas.
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos Wolkmer. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º e 4º Capítulos.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1º, 2º e 3º Capítulos
DUTRA, Deo Campos. Transplantes Jurídicos: história, teoría e crítica no Direito Camparado. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. N.39, p.76-96, dez. 2018.
LOSANO, Mario G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins. Fontes, 2007. P. 469-524.
ARNAUD, André-Jean. (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 (“Cultura Jurídica Chinesa”, p.205-211;”Tradição Jurídica. Budista”,804-805).
BALLESTRIN, Luciana. América latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp.89-117
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis; Fundação Boiteux, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S. Horizontes Contemporâneos do Direito na América Latina: Pluralismo, Buen vivir, Bens Comuns e Princípio do “Comum”. Criciúma; EDIUNESC, 2020.
Proficiência em língua estrangeira
- Prazo máximo: 12 meses.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14).
Banca de qualificação do projeto de dissertação
- Prazo máximo: 12 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias; e ter sido aprovado em Exame de Proficiência em idioma estrangeiro.
Banca de defesa pública de Dissertação:
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter completado 28 (vinte e oito) créditos relativos às disciplinas obrigatórias, eletivas, orientação de dissertação; ter sido aprovado em Exame de Qualificação
Aluno Especial
Alunos Especiais são aqueles que, não sendo regulares, estão matriculados em uma ou mais disciplinas oferecidas pelo Programa, em até 09 créditos de disciplinas eletivas nesta condição, podendo cursar no máximo 2 (duas) disciplinas concomitantes nesta condição.
Horário das Aulas do Semestre Atual
Legenda
(1) TIPO DE TURMA - MINTER: disciplinas exclusivas para os estudantes de Águas Claras/DF.
(2) DIA DA AULA: O 1° número indica o dia da semana (ex: 2 = segunda). O 2° número indica o turno (ex: 3 = noite). Dia da aula 43 = quarta-feira à noite ou 71 = sábado de manhã.
(3) MODALIDADE DAS AULAS - DISCIPLINAS HÍBRIDAS: Disciplina presencial com a possibilidade de encontros síncronos e da participação síncrona de estudantes e convidados de regiões distantes
Pessoas
Docente
Docente
Discente
Discente
Egresso
Egresso
Investimento
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês;
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item (2), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 2.643,29;
( 1 ) Encargos educacionais passíveis de reajustes anuais, conforme Lei Nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e M.P. Nº 2.173-24, de 23 de agosto de 2001;
( 2 ) Vencimento das mensalidades no dia 10 de cada mês. Os alunos matriculados nos cursos de Mestrado, na modalidade Aluno Especial em 2025 podem receber o desconto especial promocional de 30%, condicionado ao pagamento de cada mensalidade até a data do vencimento.
( 3 ) Valores líquidos já deduzidos os incentivos de acordo com a política de descontos mencionada no item ( 2 ), condicionada ao pagamento da mensalidade até a data do vencimento. Valor de referência da parcela após o vencimento é de R$ 1003,86;
( 4 ) Valor do crédito unitário semestral para alunos especiais. Para cada quatro créditos cursados e pagos no semestre, será deduzido o valor correspondente a 1 (uma) das 30 (trinta) parcelas a serem pagas para a conclusão do investimento no Mestrado, sendo que este valor só poderá ser debitado nas parcelas regulares a partir da aprovação do ingresso do aluno no Mestrado.
Linhas de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação em Direito se consolida com foco na pesquisa de questões fundamentais, como a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade, as transformações sociais e seu impacto na legislação, e o distanciamento entre o texto normativo e a realidade brasileira.
Linha 1 - Efetividade do Direito na Sociedade
Está focada na questão da legitimidade do Direito perante a sociedade, ou seja, de que modo o processo de produção estatal das normas jurídicas é recebido, cumprido e observado pela sociedade. Dessa forma, é seu objetivo, também, perscrutar quais as expectativas que a sociedade possui sobre as legislações vigentes e como ela reage em relação tanto quanto ao processo de implementação do Direito quanto no que diz respeito às propostas de elaboração de novas leis. Da mesma forma, intenta pesquisar o acréscimo de expectativas geradas em relação à atuação do Poder Judiciário, seja pela falta de atuação efetiva de outros poderes, seja pela crescente produção de normas jurídicas. Por conseguinte, intenta verificar o papel das Instituições na maneira pela qual se aplica o Direito, procurando, assim, descobrir as razões do baixo índice de sua coercitividade na sociedade (brasileira). Busca-se compreender a efetividade das normas jurídicas em uma sociedade em constante processo de transformação.
Temáticas Abordadas
• O multiculturalismo na base do constitucionalismo democrático;
• Instituições de garantia no novo constitucionalismo sul-americano;
• Controle Estatal e Social da Pesquisa Científica na Área da Saúde Humana: Limites e Possibilidades;
• Teorias sociais do Direito e o pensamento de Jürgen Habermas: Processo comunicativo e a aplicação da ética do discurso às relações;
• Os Princípios da Administração Pública e a Legitimidade do Direito Administrativo: democratização e efetividade;
• Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do principio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional;
• O poder judiciário em perspectiva: acesso à justiça, dificuldades contemporâneas e prognósticos.
Linha 2 – Sociedade e Fragmentação do Direito
Está focada na questão da legitimidade do Direito perante a sociedade, ou seja, de que modo o processo de produção estatal das normas jurídicas é recebido, cumprido e observado pela sociedade. Dessa forma, é seu objetivo, também, perscrutar quais as expectativas que a sociedade possui sobre as legislações vigentes e como ela reage em relação tanto quanto ao processo de implementação do Direito quanto no que diz respeito às propostas de elaboração de novas leis. Da mesma forma, intenta pesquisar o acréscimo de expectativas geradas em relação à atuação do Poder Judiciário, seja pela falta de atuação efetiva de outros poderes, seja pela crescente produção de normas jurídicas. Por conseguinte, intenta verificar o papel das Instituições na maneira pela qual se aplica o Direito, procurando, assim, descobrir as razões do baixo índice de sua coercitividade na sociedade (brasileira). Busca-se compreender a efetividade das normas jurídicas em uma sociedade em constante processo de transformação.
Temáticas Abordadas
• O multiculturalismo na base do constitucionalismo democrático;
• Instituições de garantia no novo constitucionalismo sul-americano;
• Controle Estatal e Social da Pesquisa Científica na Área da Saúde Humana: Limites e Possibilidades;
• Teorias sociais do Direito e o pensamento de Jürgen Habermas: Processo comunicativo e a aplicação da ética do discurso às relações;
• Os Princípios da Administração Pública e a Legitimidade do Direito Administrativo: democratização e efetividade;
• Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do principio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional;
• O poder judiciário em perspectiva: acesso à justiça, dificuldades contemporâneas e prognósticos.
Temáticas Abordadas
Grupos de Pesquisa
A Sociedade Global em movimento: Direito, Instituições Internacionais e Cooperação Internacional
O direito e a sociedade global no âmbito de suas interações convivem com variáveis complexas no atual mundo globalizado. Críticas a globalização e a efetividade do direito por meio da cooperação internacional e das instituições internacionais e suas falhas em contribuir para um mundo mais inclusivo desincentivam as ações de governança global. O grupo de pesquisa visa analisar as ações de cooperação internacional nos seus mais variados âmbitos do direito, por meio das instituições internacionais e dos Estados, a partir das mudanças que ocorrem na sociedade global, no direito e na política nos últimos dez anos. Os estudos visam a constatar se a sociedade global a partir do direito, das instituições internacionais e da cooperação internacional se baseia nos princípios de efetividade e eficiência democráticas, pois ainda que esse processo tenha a intenção de ser participativo, não substitui as instituições democráticas de características estatais por envolver apenas os atores interessados no processo de governança, não representando a totalidade dos cidadãos.
Criminalização, Direito e Sociedade
Encontro 1 - 21/03: Consumo na prisão: Apresentação da mestranda Tatiane
Encontro 2 - 11/04: Foucault (Vigiar e Punir) Apresentação de Valdir e Evelin
Encontro 3 - 18/04: Texto: “Gerenciando a coexistência: uma comparação entre mulheres e homens no trabalho de agentes prisionais”
Encontro 4 - 16/05: Pecan: Apresentação do doutorando Valdir
Encontro 5 - 23/05: Texto “Periferia e prisão, pobres e presos: coincidências espaciais e demográficas em Porto Alegre”
Encontro 6 - 13/06: Texto: “As interpretações do tempo em uma prisão de mulheres”.
Encontro 7 - 20/06: Texto: “A saúde mental de infratores presos numa unidade prisional da cidade do Salvador”
Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços
Conheça as Produções do Programa
Doutoranda do PPG em Educação da Unilasalle recebe Troféu Destaque no VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen 2023
8ª edição do Congresso Internacional Sociology of Law
Programa de Pós-Graduação em Educação abre seleção para alunos estrangeiros
Professor da Unilasalle coordenou workshop em Congresso Internacional na Coreia do Sul
Leia nossas Produções
Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural
Bancas e Eventos
Bancas de Qualificação e de Defesa de Dissertações e Teses
Eventos do PPG
Autoavaliação
Os resultados dos processos avaliativos são divulgados, analisados e discutidos, a fim de identificar potencialidades e fragilidades, que servem de subsídio para o planejamento estratégico do Programa de Pós-graduação, visando sempre a implementação de melhorias.
Grau de satisfação do PPG
Solicitações e Formulários
Entrega da Versão Final da Dissertação/Tese
Prorrogação de Prazo de Defesa
Manual de Apresentação de Projetos de Pesquisa
Pedido de Exercício Domiciliares
Documentos Importantes
AJURIS - Termo de Parceria
Resolução Reitoria N° 012/2023 - Destaque Acadêmico
Regulamento Desconto parceria com Empresas e Instituições Públicas 2025/1
Portaria nº 181/2012 - CAPES/PROSUP
Critérios para Permissão de Acúmulo de Bolsas da CAPES com Atividades Remuneradas ou Outros Rendimentos
Diretrizes para Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Mestrado e Doutorado da Universidade La Salle - CAPES/PROSUC
Regulamento Bolsa para Colaboradores da Rede La Salle
Resolução Estabelece a Isenção da 25ª a 30ª Parcelas para Mestrandos que Realizarem a Conclusão e Defesa da Dissertação do Curso de Mestrado em até 22 (vinte e dois) Meses
Resolução para Concessão e Manutenção de Descontos Institucionais
Diretrizes Institucionais para Inserção de Docentes nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução de Diretrizes de Pesquisa da Iniciação Cientifíca na Unilasalle
Resolução do Programa Unilasalle de Fomento à Pesquisa e Inovação Científica e Tecnológica
Resolução do Programa de Ações Afirmativas e Permanência
Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito
Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da Unilasalle
Seleção Bolsas Institucionais 2024/1 - Cronograma II
Seleção Bolsas Institucionais 2024/1 - Cronograma I